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12 Nov

EDITORIAL DA SEMANA

programa ecomaranhão – 17/10/09

A governadora ao abrir o Painel Empresarial 2009, e prestar justa homenagem ao ex-governador J. Sarney, Eliezer Batista(ex-Vale) e Alan Belda(Alcoa),esqueceu de destacar que esses ilustres homens foram pioneiros no alavancar do Programa Grande Carajás, ou seja, há 30 anos o Maranhão era agraciado com o Plano de Desenvolvimento da Amazônia Oriental,onde só prosperou o Carajás Mineral. Um legado da ditadura ainda pouco aproveitado. O filho de Eliezer Batista, Aike Batista estava presente. O PGC é o grande marco estratégico do eixo de desenvolvimento da Pré-Amazônia
Passado o Séc. XX, e entrando no XXI, assistimos, uma volta ao Carajás Florestal com a Suzano, do Eucalipto para Papel e Celulose; MME, Petrobrás e EPX com energia fósseis, Alumar e Vale aumentando seus investimentos em logística, Ferronort e Brascop na verticalização de ferrosos e não ferrosos, respectivamente, e a AmBev com modestos recursos para expansão na Ilha – onde a água ainda é a única commodities não tarifada para virar cerveja, e ainda ser contemplada com isenção de impostos pelo Gov.Estado, nesse ato.
Somados todos os números desses empreendedores chega-se a expressivos R$80 bilhões, setenta mil empregos diretos e o triplo disso indiretos. Essa carruagem vai alimentar novas linhas rodo ferroviária, mais 180 navios/mês a partir de 2014 que, somados aos demais vamos alcançar 2100 navios/ano. Como operar esse gigante adormecido com veias de água de lastro deixadas como impacto ao ecossistema marinho,isso sem falar na nossa água do esgotado Itapecuru, cuja lembrança foi destaque nas palavras do homem forte da AlcoaALatina/Federer ao doar o Italuis para o Governo-povo ilhéu.
Coube ao Sergio Gabrielle os petardos da catapulta Refinaria Premium que, segundo o próprio, deve-se muito ao Ministro Edison Lobão. E bem mais redimido do que dissera lá em Brasília, deixou claro que a César o que é de Bacabeira- o ISS robusto que vai direto para a modesta cidade que deverá ser engolida pelo gigantesco petardo de aglomeração urbano-rural, onde com 17mil residentes de hoje, passará a conviver com mais de 25mil logo, logo. Haja infra-estrutura, profissionais, comida, casa, lixo, transporte, esgotamento sanitário tratado, gente demais e estrada de menos, cujo alerta ficou claro: esse empreendimento é desestruturante no início, para se tornar estruturante e solidificado após a LO que deverá ocorrer em paralelo à decantada olimpíada de 2016.
Os números apresentados no evento patrocinado pelo Gov.do Estado aos convidados e curiosos dos mega-investimentos foram todos no superlativo. Aliás, coube ao representante do BNDES uma pitada de inclusão social junto aos mega-investidores quando alertou aos governantes quanto ao ciclo vicioso dos bolsões de miséria aos arredores desses investimentos. Deixando um desafio ao Maranhão: procure-nos com projetos de inclusão social que o BNDES os receberá, evitando, assim, os excluídos no encantado reino de oportunidades.

12 Nov

EDITORIAL DA SEMANA

programa ecomaranhão – 10/10/09

Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade são a mesma coisa?
Antes de responder, “seja você mesmo a mudança que propõe ao mundo”, memorável frase do guru M. Gandhi.
Exercite essa frase para a sustentabilidade que almeja alcançar.
Na década de 60, o desenvolvimento era confundido com progresso. E o meio ambiente estava associado à visão da natureza. O gênero humano estava sempre à margem dessa discussão. E os animais irracionais eram tidos como símbolos da beleza estendida no ambiente. No entanto, foi nessa década que nasceu a teoria Gaia – a Terra como sistema vivo – de James Lavelock, que discorrei em outro programa.
A natureza sempre foi considerada como fonte de recursos e de matéria-prima para o desenvolvimento das sociedades, a ex. do MA.Tudo que é natural, ou seja, que não é transformado pelo homem, estaria disponível na natureza para ser utilizado, independente da preocupação de que os recursos naturais poderiam acabar um dia. Hoje, isso é fato.
Um alerta para um olhar sobre as questões ambientais veio com a publicação do livro “Primavera Silenciosa” , de Rachel Carson, em 1962. Nele, a autora relata os problemas causados pela utilização de DDT nas lavouras americanas, que fez com que desaparecessem os pássaros daquele local. Este livro, com certeza, foi um marco nas discussões sobre os efeitos das ações do ser humano na natureza. Os agrotóxicos de hoje são um exemplo vivo dessa agressão.
Diante dessa situação, no final dos anos 60 um grupo de profissionais de diversas áreas e países se reuniu em Roma para discutir a problemática da disponibilidade dos recursos naturais para o desenvolvimento. Cria-se então, o Clube de Roma (1968). Era necessário discutir qual a melhor maneira de utilização da natureza para que o desenvolvimento econômico de seus países e do mundo não fosse comprometido como hoje – uma visão do homem como senhor de tudo, com o lançamento do livro: Limites do Crescimento
No mesmo ano, devido às previsões do relatório do Clube de Roma, a ONU, organizou em junho de 1972 a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, que aconteceu em Estocolmo/Suécia. Reuniu mais de 110 países que discutiram um novo modelo de desenvolvimento mundial, baseado em uma melhor utilização dos recursos naturais, até então, a natureza como sustentáculo de tudo.
Em 1987, o Relatório de Brundtlandt, mais conhecido com o nome de “Nosso Futuro Comum”, provocou a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida em 1992 no Rio de Janeiro, onde 179 países acordaram convenções, tratados, cartas para o século XXI, com o lançamento da Agenda 21 Global – e mais uma utopia necessária, ainda em gestação! E DESENVOLVIMENO SUSTENTÁVEL…?????
O desenvolvimento sustentável defende um modelo de desenvolvimento que combina eficiência econômica com justiça social e prudência ecológica, para a construção de uma sociedade solidária e justa. A sustentabilidade tem como base a transformação da estrutura atual de sociedade, revendo o paradigma existente, buscando sua “desconstrução” e reestruturação dos paradigmas modernos.
Portanto, não se pode confundir a degradação ecossistêmica pela visão sistêmica da sustentabilidade.

07 Oct

EDITORIAL DA SEMANA

programa ecomaranhão – 03/10/2009

A revista Nature, a mais prestigiada publicação científica mundial, publicou na sua edição de setembro um manifesto assinado por 29 cientistas mundiais. O grupo avisa que as atividades diárias dos 6 bilhões de humanos resultam por si em uma força geofísica capaz de mudar completamente a Terra, equivalente às grandes forças da natureza. Parece um assunto meio batido, mas, no intuito de anunciar cientificamente o Dia do Juízo Final, o grupo descreve limites biogeofísicos que, se ultrapassados, gerariam enormes catástrofes.
Para os cientistas, esses limites são bem definidos e podem ser quantificados em cada área de interferência humana: poluição química, mudança climática, acidificação dos oceanos, perda do escudo de ozônio na atmosfera, ciclo do nitrogênio, ciclo do fósforo, uso de água doce, mudança do solo, biodiversidade e sobrecarga de aerossóis na atmosfera.
Em três deles os limites de sustentabilidade já foram ultrapassados. Os humanos mudaram o clima, aumentaram demais os resíduos orgânicos de nitrogênio e ameaçaram ou extinguiram tantas espécies que a natureza não consegue mais recuperar essas alterações sem a interferência do gênero humano.
Outros seis limites de sustentabilidade poderão ser ultrapassados nas próximas décadas se nada for feito, mas a pergunta fundamental é: quanto a Terra consegue suportar antes que a vida humana se torne inviável em nosso planeta? Um dos coordenadores do estudo, Diana Liverman, da Universidade do Arizona e também da Universidade de Oxford, explica que o principal intuito desse manifesto é estimular estudos que identifiquem até quanto nosso planeta pode aguentar nossas trapalhadas e como interromper esse processo antes que seja tarde demais.
A cientista explica que hoje podemos quantificar algumas dessas agressões e o limite que a Terra pode suportar, mas existe sempre uma interação entre os fatores que potencializam as ações agressoras. Como, por exemplo, a extinção de espécies acaba por interferir na reserva de carbono, uso do solo, da água e assim por diante. Alguns números a comunidade científica conhece. Os limites de extinção de espécies que a natureza poderia compensar anualmente é de 10 espécies por 1 milhão de existentes. Antes da Revolução Industrial, o número era de 0,1 espécie extinta. Agora atinge a marca anual de 100 espécies extintas por 1 milhão existente.
O Brasil terá de assumir compromissos de redução de suas emissões globais de carbono. Há caminhos que passam por uma redução drástica do coeficiente de desmatamento da Amazônia, por meio de mecanismos de REDD (Redução Evitada do Desmatamento e da Degradação), e há grandes possibilidades para a construção desta nova economia da biodiversidade através de um eficiente e aplicado Zoneamento Econômico-Ecológico do País. A COP-15 acontece no fim deste ano na Dinamarca.

02 Oct

EDITORIAL DA SEMANA

programa ecomaranhão – 26/09/09

Decreto-.1.813/80, Sec.XX, era instituído o PGC/GF – estradas(transamazônica), ferrovias, portos, hidrovias, eclusas, hidrelétricas, siderurgia, guserias, aeroportos, agrosilvicultura, agropecuária, Florestal, Social, enfim, o Maranhão estava dentro do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Oriental para crescer e desenvolver suas potencialidades. Hoje, apenas a Mineral deu certo. Enquanto o Florestal, o Agrícola e o Social não aconteceram! E por quê? O Estado não cobrou.
Sec. XXI(2007) nasce o PAC. Uma vitrine para Infra-estrutura e Energia. Enquanto o PGC tinha um Conselho Interministerial(11 min.), o PAC tem na Chefa da Casa Civil sua âncora de fortalecimento midiático e político-eleitoral, segundo a oposição tupiniquim.
O Estado do Maranhão está se abrindo linearmente para dar sustentação ao Projeto Refinaria com a instituição do Fórum Estadual de Desenvolvimento Sustentável da área de influência direta do empreendimento. Onde, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-/Rima) da Refinaria já se encontra à disposição dos interessados na sede da SEMA(3218-8966). Segundo informações colhidas na SEMA, apenas duas entidades solicitaram vistas ao EIA/RIMA, ou seja, muito pouca contestação deverá marcar as 3 audiências públicas que virão – São Luís, Rosário e Bacabeira.
A questão sócioambiental é o grande gargalo do PAC. Enquanto há 30 anos começava o esboço institucional da PNMA, centrada na PR do Governo, o PAC não tratou da questão sócioambiental como fundamento estratégico do desenvolvimento sustentável como preceitua a AGENDA 21 Nacional. Queiram ou não, foi o PAC o pivô da saída da Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e do PT.
A APA Upaon-Açu, Miritiba e Alto Preguiças, instituída pelo então Governador Edson Lobão, coincidência ou não, hoje ele está à frente do Ministério de Minas e Energia, onde mora a Petrobrás e suas refinarias. Essa Área de Preservação Ambiental tem um milhão e meio de hectares, abrange 21 municípios, e vai ter como maior patrocinador de impostos a Refinaria Premium. Portanto, urge que todos os municípios busquem qualificação na gestão pública sustentável para planejar a curto e médio prazos para projetos ancorados nessa mega-refinaria, ou seja, ceramistas, mineradoras, recicladoras, tem que se qualificar, senão ó…
O cenário virtuoso do PAC Federal para o PAC/Ma, me parece, até então, mais próximo de realização plausível do que foi o PGC da década de 80. Hoje, nada menos que 50% dos 900.00 mil hectares do PGC continuam à espera dos demais programas que ainda não aconteceram. O mapa do PAC/Ma anda meio emperrado e é criticado na área do saneamento por tratar, apenas, da água e esgotamento sanitário, deixando de fora o lixo, as bacias hidrográficas, áreas degradadas, etc. E o PAC Anil?
O Secr. de Estado da Industria e Comércio deve encaminhar à Governadora Roseana Sarney no próximo mês a formatação do FÓRUM(OSC,GOV.Empresários) que será, sem dúvida, o maior tributo à transversalidade para manutenção da REFINARIA. A reunião na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão sobre a REFINARIA que deveria acontecer na última quinta-feira, foi transferida para o dia 8 de outubro.
NO PRÓXIMO ECO VAMOS DEBATER SOBRE A REFIANRIA, NÃO PERCA!

02 Oct

EDITORIAL DA SEMANA

programa ecomaranhão – 19/09/09

Energia é fator de desenvolvimento. Portanto, não dá para viver sem ela! Todavia, se levarmos em conta o quantitativo de lixo gerado no Maranhão daríamos para produzir, por região, energia necessária para abastecer todas as casas de baixa renda(+- 2.5 milhões de habitantes).
São Luís está recebendo uma Termelétrica do grupo EPX, cuja planta vai queimar carvão mineral que é de longe um dos maiores responsáveis pelos GEE. Por outro lado, quem licenciou essa planta(SEMA), não observou que a cidade produz diariamente 1.4 toneladas/lixo/dia, ou seja, se a Prefeitura Municipal de São Luís tivesse uma Política de Desenvolvimento Sustentável focada na energia renovável(lixo) em vez de energia fóssil(carvão) exigiria da EPX que fosse utilizada a energia do lixo ou biomassa do campo(carvão do Babaçu) como fator de qualidade ambiental, ou seja, 3 toneladas/lixo substitui 1 tonelada/carvão mineral, e mais: o CO2 do lixo é 60% menor que enxofre do carvão mineral, e o lixo queimado é reduzido em 90%, restando 10% de cinza e escória que poderia ser internalizado no RCD(resíduos da construção e demolição). O carvão do babaçu é 7x mais energético que qualquer outra biomassa.
A população do Maranhão está na ordem de +- 6 milhões – o que implica em 4.8 milhões de toneladas/lixo/dia, passando esses números para uma usina de queima de lixo teríamos energia renovável para abastecer todas as grandes cidades do Estado. E mais: como o negócio do Carbono está inserido nas bolsas de valores do mundo, ainda restaria uma boa compensação pelos serviços ambientais prestados por essas prefeituras, ou seja, estamos falando de administradores com visão de futuro, o que ainda é raro por aqui.
A biomassa é uma energia verde a 100% ideal. O gás carbônico que resulta da combustão da biomassa não é considerado um elemento nocivo para o aumento dos GEE. Se o Governo do Maranhão tivesse planejamento focado no aproveitamento da biomassa, muitos municípios seriam autosuficientes na geração dos arranjos produtivos locais. Hoje, existem empresas estrangeiras comprando todo o coco babaçu para exportação e, também, queimando e vendendo o coco para diversos fornos de guseiras, oleaginosas e beneficiadoras do mesocarpo do coco, e bem poucas tratam do aproveitamento da amêndoa(a 3% de óleo, veja quantas fábricas existem hoje se comparadas à década de 50-60).
Observando esses dados, buscamos uma informação mais completa nos órgãos ambientais oficiais, mas não a encontramos, ou seja, qualquer manipulação de recursos naturais deve preceder um estudo prévio de impacto ambiental e o seu respectivo relatório. Isso deveria ser óbvio, mas, aqui, tudo corre sem precedentes.
Se a energia convencional não fosse tão suja à base do óleo cancerígeno que ainda compõem os transformadores das empresas do tipo CEMAR e ELETRONORTE, em nada deveríamos nos contentar com o aproveitamento 100% do lixo nosso de cada dia. E por falar em lixo, a COELCE do Ceará está há anos trocando lixo por energia social dos moradores mais carentes de Fortaleza. E a CEMAR está pensando em fazer o mesmo aqui.
Em novembro próximo vai acontecer um workshop sobre “energia renovável à base do lixo”, uma iniciativa da SINC/GE. Por outro lado, há 4 anos a Prefeitura Municipal de São Luís tenta enquadrar o aterro-controlado da Ribeira no MDL/Kyoto. Recentemente, o Ibama notificou a Prefeitura e o SINDUSCON para que a primeira passe a cumprir a resolução Conama 307/05 que trata do RCD, e o segundo para que dê destino adequado ao produto gerado no chão das Empresas de Construção Civil. A ordem é RECICLAR.
A energia proveniente do lixo deixa de fora o gás CH4 que é 23 vezes mais poluente do que o CO2 dos carros e queimadas com seqüelas perigosas ao ar das cidades. O CH4 do Aterro da Ribeira é queimado diariamente. Energia jogada fora!!!

17 Sep

EDITORIAL DA SEMANA

programa ecomaranhão – 12/09/09

Mais 397 ANOS e as três Baias(Arraial, São José de Ribamar e São Marcos), e dois Golfões, esse é o mapa da H20 circulante da Ilha do Maranhão. Imponente na selva de pedra verticalizada, e pobre no melado e impacto chão. Água pardacenta não implica em poluição por esgoto e sim pelo fenômeno das algas que sustentam essa parte do Atlântico.
No corredor interior de seus inúmeros igarapés são claras suas raízes culturais, enquanto na península da orla estende-se sua nova arquitetura, e, lá ao fundo, revela uma silhueta de casarões e espigões desse meio chamado Patrimônio Cultural da Humanidade, mesmo sub-utilizado, expõe sua real escultura em meio aos poluentes do ar salino, e suas faixadas desconfiguradas pelo tempo dos casarões impactados.
A Ilha do Maranhão reserva surpresas à medida que o seu contorno espelha sua própria diversidade. Um olhar mais acurado desse meio traduz uma silhueta que resvala da água calma do mar sua abundante coloração falesiana e o verde acobertado pela densa paisagem dos mangues.Como berçário natural, o mangue não tem similar no mundo. Isso implica maior responsabilidade dos órgãos ambientais e da sociedade para preservá-los.
Nesse mar de esperança corre o homem à busca da cesta; reside um berçário natural da(PARCEL) vida marinha que alimenta 1,5 milhões de pessoas no ambiente da pesca artesanal, onde a saga do gênero ao mar permite conquistas além da laguna ou enseadas que circundam essa grande estação-berçário de rias e igarapés. Num espetáculo que a rima sustentação pela dinâmica diária da rede e seus disfarces de enseadas cercando mangues. O pescado da década de setenta era capturado próximo da costa maranhense. Hoje, com esforço de pesca bem maior, a captura se estende para a costa do AMAPA.Ou seja, o Maranhão vai aos poucos perdendo competitividade.
Olhando as reentrâncias da Grande Ilha, pode-se notar que a muralha de manguezais(siriuba/vermelho, branco e o preto) facilitam e sustentam uma intrincada cadeia de seres animados e não animados. Nesse ambiente que mescla saber com necessidade, garra com desafios, dunas e morros recheados de praias e falésias, restingas e lagunas em meio ao torrão das praias estendidas da Ilha, poluídas ou não, são as únicas áreas de lazer aberta ao público.Todavia, quando mergulhamos na sua intimidade estamos fazendo da arte-lazer e ecoturismo uma vigília acurada dos seus limites sem recortes ou desmates de mangues.
Ao revelar suas raízes de veias sujas por esgoto é escancarar sua mais antiga enfermidade: todos os rios urbanos estão vomitando cachoeiras de poluentes. A rebelde Ilha não se rende ao seu maior detrator: a excelência humana. Tanto é assim que o monstro da ocupação ordenada, ou não, parte agora para a busca da chamada METROPOLIZAÇÃO como uma solução das inconformidades estabelecidas pela doutrina do espaço geográfico e seus gargalos e pela ausência de planejamento ao longo de quase 400 anos de história.
Agora, ressurgem com espetáculos da natureza humana capital para capitalizar o seu real depositário infiel: o SER HUMANO. SOS PAC – a esperança da famigerada lama poluída ao sabor do asseio e limpeza do asfalto na ilha de calor presente. Do lado de lá, o extraordinário Plano de Revitalização da Bacia do Bacanga, onde, somados, alimentam sonhos de aproximadamente 250 mil pessoas. É só esperar para ver acontecer à despoluição de dois RIOS que passaram um dia por minha VIDA.

06 Sep

EDITORIAL DA SEMANA

programa ecomaranhão – 05/09/09

Junto com a praticidade, conforto e dinamismo que acompanham os computadores, celulares, GPS e televisores, surgiu o lixo gerado a partir destes equipamentos. Com uma vida útil de cerca de cinco anos, é inadmissível o acúmulo destes materiais na natureza.
O fato é que a dúvida sobre o que fazer com o aparelho eletrônico que já não desperta mais interesse de seu proprietário paira sobre a sociedade. Por outro lado, sem informações dos perigos dos componentes químicos existentes nestes equipamentos e a maneira correta de descartá-los, muitos aparelhos eletroeletrônicos já foram — e continuam sendo — despejados nos aterros, lixões comuns, ameaçando o solo, que já não se encontra em boas condições por aí.
Faz-se necessário que GE e fabricantes intercedam o quanto antes para que a situação não se transforme em um problema insolúvel. Por ano são gerados 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico, isso representa 5% de todo o lixo produzido pela humanidade. No Maranhão, não temos estatísticas. Mas, não foge à regra dos lixões.
Entretanto, a estimativa é que esse número aumente exponencialmente nos próximos anos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, foram vendidos mais de sete milhões de computadores no Brasil. Para este ano, a expectativa é que atinja 8,5 milhões, celulares 180 milhões(baterias),
Estimulados pelo surgimento constante de aparelhos com funções cada vez mais sofisticadas e abrangentes, consumidores trocam celulares e computadores com muita frequência. Verifica-se que as inovações tecnológicas — positivas, por outro lado, vale citar — são também as grandes causadoras deste consumismo eletrônico desenfreado e a consequente—e por que não dizer excessiva—produção de material que se tornará lixo no futuro breve.
Urge por parte do parlamento estadual procurar estabelecer ordenamento para esses tipos de resíduos. Somam-se ainda uma cruzada para erradicar os lixões espalhados pelo interior maranhense. Vejam o que ocorre hoje com a cruzada anti-lixão nos estados nordestinos. O maior exemplo está aqui ao lado, no Piauí, com o estabelecimento do Consórcio Intermunicipal de Resíduos para 30 municípios. A ALEMA deve instituir como obrigação dos fabricantes, importadores e comerciantes as responsabilidades sobre a reciclagem, gerenciamento e destinação final dos detritos eletrônicos aqui. Essa medida, que tem como objetivo atenuar os prejuízos ambientais para a sociedade.
O lixo internacional chega via navios trazendo espécies exóticos, bioincrustantes, pneus, peças e aparelhos eletrônicas, brinquedos perigosos, etc. Recentemente, veio até lixo comum, ainda que tomou o caminho de volta, isso serve de lição para um país que a cada ano diminui seu potencial no nicho da reciclagem: este ano já chega a 12% a menos se comparado ao ano passado.
Diante deste cenário, torna-se imprescindível que os governos, empresas e população tomem iniciativas mais drásticas — inclusive de comportamento – e criem alternativas para diminuir a ação destes detritos eletrônicos nas nossas vidas e das próximas gerações. É o caso de repensar a Taxa do Lixo e do pós-CONSUMO.

06 Sep

EDITORIAL DA SEMANA

Diferente da idéia de crescimento – que sugere principalmente aumento em quantidade – a de desenvolvimento implica a mudança de qualidade e, também, aumento dos graus de complexidade, integração e coordenação de um sistema. Crescimento exige material e energia. Desenvolvimento produz e se alimenta de interações, sistemas de informações, modalidades inovadoras, eficiência de processos produtivos, etc.
Não é por outra razão que podemos falar em crescimento populacional, mas dizemos desenvolvimento intelectual, cultural, político, social.
A noção de sustentabilidade está associada às de estabilidade, de permanência no tempo, de durabilidade, da precaução e educação sistêmica.
A palavra sustentabilidade nasceu na década de 70, de cunho ecológico que focalizava a interdependência entre uma população e os recursos de seu ambiente. Já na década de 80 se estendeu sua abrangência para abarcar as relações entre desenvolvimento e meio ambiente, cuja apoteose marcou a Eco/92, no RJ. Portanto, o adjetivo sustentável não implica uma única via de cunho ambiental, e sim de diversos substantivos para engrandecimento das atividades e espécies
O que mudou desde então? Houve avanços significativos na equação do progresso x desenvolvimento x sustentabilidade x consumismo. O primeiro impacto veio com a instalação da AG. 21 NACIONAL que culminou com o Plano Plurianual(PPA) após quatro anos de muita conversa e participação social. Seguidamente, a maioria dos Estados passaram a construir suas agendas 21. O Maranhão instalou a sua em 2000( governo Roseana), desde então, paga o preço de sua teimosia e iniqüidade sócio-ambiental por não tê-la concluído.
O conceito de desenvolvimento sustentável é a pedra de toque do relatório apresentado à cúpula da ONU, sob o nome de Nosso Futuro Comum. Julgava-se poder medir o desenvolvimento de uma sociedade pelo nível da produção e do consumo de bens e serviços, por meio de indicadores como o Produto Interno Bruto Nacional. Foi com base no PIB per capita que os países foram classificados em desenvolvidos ou não, pela ONU. Derrubar floresta aumenta o PIB, mas emudece nós e a natureza.
Quanto mais degradados são os recursos naturais, maior o crescimento do PIB, contrariando princípios básicos da contabilidade, ao considerar o produto da depredação como renda corrente não tirou os nativos da Pré-Amazônia e do Cerrado da miséria. Devastando florestas, exaurindo solos e riquezas minerais não renováveis, alimentou o boom de fazendas de soja do Cerradão, gerando fortunas incalculáveis e miséria de milhões, simultaneamente”. E o Maranhão continua na berlinda do desenvolvimento.
Recentemente, por reconhecimento da insuficiência dos parâmetros econômicos para avaliar o desenvolvimento dos países, a ONU está calculando o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – nas três dimensões: Saúde, Educação e Renda. Para estimar o aspecto saúde, é utilizada a esperança de vida ao nascer. Para a educação, a taxa de alfabetização de adultos, assim como a taxa de matrícula combinada nos três níveis de ensino. E, por fim, busca-se estimar a renda das pessoas em seu próprio país, usando para tal o PIB per capita(PP), ajustado para diferenças no custo de vida de cada Nação. Assim posto, não vamos sair nunca do estado de iniqüidade sócio-ambiental, cuja exploração dos recursos naturais é a base do PIB. Esse modelo está condenado!!!

programa ecomaranhão – 29/08/09

25 Aug

ECOENQUETE

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O livro ‘1001 Maneiras de Salvar o Planeta’ apresenta idéias práticas para garantir um futuro melhor. Essa coletânea de sugestões ensina como adaptar o estilo de vida em prol da proteção do planeta. Em papel reciclado, o livro traz 1001 formas de economizar energia, não desperdiçar água, poluir menos o ar, usar alternativas aos produtos industrializados e manter um ritmo de vida menos agitado, entre outras. Traz ainda uma lista de sites que falam de alternativas de preservação da Terra.
E ele pode ser seu, respondendo:
PROJETO ORLA, ZONA MARINHA, ZONA COSTEIRA E O CÓDIGO FLORESTAL SÃO COMUNS EM QUÊ?

marcio@ecomaranhao.com.br ou ecomaranhao@sistemadifusora.com.br

25 Aug

EDITORIAL DA SEMANA

A vida do rio Preguiças está por um FIO! Desde sua nascente na região do médio Munim apenas a calha de Barreirinhas é navegável. Todavia, na sua foz, o assoreamento emperra qualquer viagem na baixa-mar, em Atins.
A Lei 4.771/65(Código Florestal) estabelece limites e ordenamento das Áreas de Preservação Permanente(APP), ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal com largura mínima de 30 a 600 metros. Por outro lado, a resolução CONAMA -004/85 considera Reserva Ecológicas as formações florísticas, as áreas de florestas de preservação permanente e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer corpo d’água, em faixa marginal além do leito maior sazonal medido horizontalmente, cuja largura mínima seja de: 30, 50, 100 metros para os rios de 50 a 200 metros de largura, aplicável este último ao rio Preguiças.
Após reportagem do sábado passado, recebemos diversos e-mail e fones tratando do assunto como reserva patrimonial do RIO, e como atividade de caráter social dos pescadores a pretensa instalação do Porto, Fábrica de Gelo, Frigorífico, Beneficiamento de Pescado e Centro Integrado para Pescadores Artesanais a menos de 30 metros da margem direita do Preguiças(APP).
No Plano Diretor de Barreirinhas, a região onde a SEAP quer instalar essa infra-estrutura é considerada como Zona de Preservação Ambiental da Boa Vista, assim colocado, jamais poderia atentar contra o patrimônio natural, mesmo observando o caráter social das obras. Por outro lado, o mais agravante é que essas obras já foram postas sem qualquer EIA/RIMA e as audiências públicas para análise do tamanho desde impacto nunca foram realizadas. Ou seja, o Ministério Público deve agir urgentemente.
E mais: estamos retratando e mostrando que tudo isso está dentro da APA do rio Preguiças e região Lagunar, cujo principal atrativo é o turismo ecológico e o ecoturismo de aventura pela calha principal do RIO, onde é possível aos fins de semana conferir mais 150 embarcações cruzando esse ambiente, segundo a ABETA-Associação Brasileira de Empresas Turísticas e Aquaviárias, sediada em Barreirinhas.
Se esse RIO é um aglomerado de lanchas voadeiras, jet sky, escunas, veleiros, como pretender colocar mais barcos pesqueiros de 7 a 12 toneladas rumo à fábrica de gelo em Porto com curva perigosa, área de lazer e de serviços domésticos, área de artesãos, área de pousada, área de lanchas rápidas, enfim, quem se habilita recorrer à Capitânia dos Portos para vigiar o trânsito aquaviário todos os fins de semana?
O mais deprimente é que os próprios pescadores não se acham beneficiados pelo Projeto da SEAP, pois viajar mais de 2hs para comprar gelo é o que menos interessa. O correto, para eles, é que toda essa parafernalha da SEAP deveria ficar na região do litoral, onde o fluxo dessas lanchas de turismo é bem menor, apesar de receberem com alegria esses mesmos turistas de fim de semana. Para alguns mestres do mar, o que é mais urgente é o Governo Federal e Estadual expulsar os barcos ARRASTÕES da costa do Maranhão, depois se pensar em fábrica, gelo, frigorífico, tecnologia de pescado, etc.

programa ecomaranhão – 22/08/09

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