Objetivos do Milênio: ONU diz ser possível atingir metas
O contexto global desfavorável das crises econômica e ambiental, que atingem o mundo, não é considerado empecilho suficiente para evitar o cumprimento da maior parte das metas dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)* até 2015, que tem como parâmetro índices de 1990. Com essa mensagem otimista, chefes de Estado e de governos encerraram encontro de três dias, na sede da ONU – Organização das Nações Unidas, em Nova York, na semana passada.
Ao mesmo tempo, um estudo publicado pelo CIP-CI – Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, que também faz parte do sistema ONU, questiona avanços. Em um levantamento de 24 indicadores, em somente cinco deles mais da metade das nações progrediram. Os itens são:
- pagamento da dívida como porcentagem das exportações,
- parcela da população vivendo em favelas,
- mulheres eleitas para o parlamento nacional,
- proporção da população vivendo com menos de um dólar por dia e
- porcentagem da população empregada.
Os piores desempenhos referem-se a iniciativas referentes à criação de áreas marinhas ou terrestres protegidas. A melhoria foi de 6% dos 216 países pesquisados.
Em contra-partida, os melhores desempenhos estão sendo detectados em países mais pobres, nos quais 13 dos 24 indicadores aceleraram em mais de 50% deles. No caso da África Subsaariana, mais da metade dos países intensificou o ritmo de melhoria em 16 indicadores.
DESAFIOS A VENCER
Os Objetivos do Milênio, instituídos em 2000, propõem a redução de desigualdades nos campos de educação, igualdade de gênero, meio ambiente, renda e saúde em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, como o Brasil, e conta com o apoio de injeção de recursos dos países mais ricos.
No entanto, uma das tarefas mais difíceis diz respeito ao combate à fome. Segundo relatório da FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação*, também divulgado neste mês, o número de famintos passou de 1,023 bilhão de pessoas para 925 milhões.
No encontro, foi feita a proposta de se adicionar U$60 bi em auxílio financeiro aos ODM. A quantia mais expressiva deve partir da Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças, liderado pelo ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, no total de U$ 40 bilhões. O propósito é salvar a vida de 16 milhões de mulheres e crianças, evitar 33 milhões de casos de gravidez não-planejada e proteger 120 milhões de crianças contra a pneumonia e 88 milhões da desnutrição.
Para o sucesso das mudanças, foi destacado que é preciso haver ações mais consistentes quanto ao combate à corrupção e ao estímulo para a participação da população.
O BRASIL E OS ODM
O 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM*, lançado pelo IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, em março deste ano, retrata o Brasil neste cenário. De acordo com os dados apurados, o país já conseguiu avançar em metas, como a de redução da população extremamente pobre. Em 1990, representavam 25,6% e em 2008, passaram para 4,8%, sendo que a meta para 2015 é de 12,8%. Isso quer dizer que, enquanto a população brasileira cresceu de 141,6 para 186,9 milhões, a população extremamente pobre decresceu de 36,2 para 8,9 milhões de pessoas, o que ainda é um número alto a reduzir. Outro desempenho considerado positivo é quanto à universalização do ensino básico. O percentual de cobertura mais recente é de 94,9% das crianças de 7 a 14 anos matriculadas.
Os maiores desafios estão em garantir melhoria em algumas regiões e grupos populacionais, no que se refere aos patamares da mortalidade infantil e da saúde das gestantes.
No quesito de sustentabilidade ambiental, o esgotamento sanitário é um dos grandes problemas de infraestrutura do país. Na mais recente PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios* do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 2009, a proporção de domicílios atendidos por rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (59,1%) praticamente não se alterou em relação à de 2008 (59,3%). Em números absolutos, significa um aumento de 34,1 milhões para 34,6 milhões. As piores situações estão nas regiões Norte e Nordeste, com 13,5% (555 mil domicílios) e 33,7% (5,2 milhões) atendidos.
Os projetos desenvolvidos no Brasil, relacionados aos ODMs em convênios firmados com o PNUD, são voltados ao desenvolvimento local, ao Bolsa Família, ao Desenvolvimento Sustentável com populações tradicionais e à agricultura familiar, entre outros mais regionalizados, como o do manejo integrado de ecossistema para o bioma Caatinga. A organização, no país, ainda apóia o Prêmio ODM Brasil*, que incentiva e valoriza projetos e ações de prefeituras, da sociedade civil, do setor privado ou de meio acadêmico que contribuem para o alcance das metas.
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