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24 Nov

EDITORIAL DA SEMANA

programa ecomaranhão – 21/11/09

Ilha e Continente se entrelaçam quando o assunto é Refinaria Premium. Duas linhas férreas, duas linhas de transmissão de energia, uma auto-estrada a ser duplicada, uma tubulação d’água a ser removida e reequipada, um campo minado de água salgada e mangues-berçario a perder de vista, novas vias e pontes, hidrantes estourados e uma população sedenta de bem-estar à busca da qualidade de vida, é dentro desse mapa de expectativa que se deu as audiências públicas da REFINARIA da BR.
As audiência públicas marcaram e sacramentaram o DNA da Petrobrás com a população do Maranhão. Esse novo cenário que não mais separa a ILHA do Continente em nome do desenvolvimento foi marcante no aspecto esclarecedor do que realmente importa na AP. Todavia, muita gente ainda pensa que O FATO e O ATO do EIA/RIMA seja posto como resolução dos problemas dos entes federados no tocante a emprego, trabalho e renda, temas dominantes ao longo das Audiências Públicas, muito embora a questão da Bacia Hidrográfica do Itapecuru ter sido objeto de intensa manifestação por parte da consultoria, dos prefeitos e da sociedade civil presente.
Os números são todos no superlativo, porém, no aspecto técnico-científico do EIA/RIMA a massa crítica deixou passar temas relevantes como: Ciclo Ecológico d’água da Bacia Hidrográfica do Itapecuru, GEE & Mudanças Climáticas, Tecnologias Limpas, Responsabilidade Corporativa, Compensação Ambiental na APA UPAON-AÇU, Miritiba e Alto Preguiças, Escala Temporal das Emissões e a Bioenergia, Destino Final do Enxofre, Consórcios Intermunicipais, Reciclagem, Programas Sustentáveis da Biodiversidade; Aquática e Marinha, etc.
Isso não deixou de ser observado pelo Ministério Público quando cobrou da consultoria da UFMA uma linguagem menos técnica do EIA/RIMA para o público. Até posso entender a preocupação do MP, mas, oportuno é esclarecer na Audiência Pública o conteúdo do RIMA que é um resumo do EIA, o que ocorreu dentro do esperado.
Tomando como exemplo a diversidade de gente e da cultura na cadeia de interação das exposições do empreendedor como da consultoria técnica contratada da Fundação Sousândrade/UFMA o que mais se ouvia era o tamanho do negócio na geração de emprego, trabalho e renda, o que atestou, sem dúvida alguma, a real necessidade dessa gente em buscar formação e emponderamento na qualificação profissional, sem maior ou menor nível de idade, segundo o gestor da Petrobrás.
O conteúdo do RIMA não aprofundou muito na questão BH do Itapecuru. Entretanto, teve por parte dos administradores públicos(prefeitos da região/organização civil) seu ponto de ebulição: “A PETROBRÁS VAI CUSTEAR A REVITALIZAÇÃO DA BH DO ITAPECURU?” Segundo o representante da empresa, Sr.Maurício Martins, se essa for a recomendação do GOV. do ESTADO/SEMA na distribuição dos recursos da compensação ambiental(+ou- 500 milhões) isso será feito.
O ponto mais vexatório das Audiência Pública ficou por conta do Sr. Bartolomeu que achava que a REFINARIA deveria ir para o Rio de Janeiro, como se o MARANHÃO não tivesse espaço físico, logística e infra-estrutura para sediar um mega-projeto desse. Qual o Estado que abdicaria hospedar projetos dessa magnitude? Esse moço deveria pensar mais no futuro do reino de oportunidades em vez de reparar canais de fissuras da avestruz envenenada!

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