programa ecomaranhão – 26/09/09

Decreto-.1.813/80, Sec.XX, era instituído o PGC/GF – estradas(transamazônica), ferrovias, portos, hidrovias, eclusas, hidrelétricas, siderurgia, guserias, aeroportos, agrosilvicultura, agropecuária, Florestal, Social, enfim, o Maranhão estava dentro do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Oriental para crescer e desenvolver suas potencialidades. Hoje, apenas a Mineral deu certo. Enquanto o Florestal, o Agrícola e o Social não aconteceram! E por quê? O Estado não cobrou.
Sec. XXI(2007) nasce o PAC. Uma vitrine para Infra-estrutura e Energia. Enquanto o PGC tinha um Conselho Interministerial(11 min.), o PAC tem na Chefa da Casa Civil sua âncora de fortalecimento midiático e político-eleitoral, segundo a oposição tupiniquim.
O Estado do Maranhão está se abrindo linearmente para dar sustentação ao Projeto Refinaria com a instituição do Fórum Estadual de Desenvolvimento Sustentável da área de influência direta do empreendimento. Onde, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-/Rima) da Refinaria já se encontra à disposição dos interessados na sede da SEMA(3218-8966). Segundo informações colhidas na SEMA, apenas duas entidades solicitaram vistas ao EIA/RIMA, ou seja, muito pouca contestação deverá marcar as 3 audiências públicas que virão – São Luís, Rosário e Bacabeira.
A questão sócioambiental é o grande gargalo do PAC. Enquanto há 30 anos começava o esboço institucional da PNMA, centrada na PR do Governo, o PAC não tratou da questão sócioambiental como fundamento estratégico do desenvolvimento sustentável como preceitua a AGENDA 21 Nacional. Queiram ou não, foi o PAC o pivô da saída da Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e do PT.
A APA Upaon-Açu, Miritiba e Alto Preguiças, instituída pelo então Governador Edson Lobão, coincidência ou não, hoje ele está à frente do Ministério de Minas e Energia, onde mora a Petrobrás e suas refinarias. Essa Área de Preservação Ambiental tem um milhão e meio de hectares, abrange 21 municípios, e vai ter como maior patrocinador de impostos a Refinaria Premium. Portanto, urge que todos os municípios busquem qualificação na gestão pública sustentável para planejar a curto e médio prazos para projetos ancorados nessa mega-refinaria, ou seja, ceramistas, mineradoras, recicladoras, tem que se qualificar, senão ó…
O cenário virtuoso do PAC Federal para o PAC/Ma, me parece, até então, mais próximo de realização plausível do que foi o PGC da década de 80. Hoje, nada menos que 50% dos 900.00 mil hectares do PGC continuam à espera dos demais programas que ainda não aconteceram. O mapa do PAC/Ma anda meio emperrado e é criticado na área do saneamento por tratar, apenas, da água e esgotamento sanitário, deixando de fora o lixo, as bacias hidrográficas, áreas degradadas, etc. E o PAC Anil?
O Secr. de Estado da Industria e Comércio deve encaminhar à Governadora Roseana Sarney no próximo mês a formatação do FÓRUM(OSC,GOV.Empresários) que será, sem dúvida, o maior tributo à transversalidade para manutenção da REFINARIA. A reunião na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão sobre a REFINARIA que deveria acontecer na última quinta-feira, foi transferida para o dia 8 de outubro.
NO PRÓXIMO ECO VAMOS DEBATER SOBRE A REFIANRIA, NÃO PERCA!