Uma Refinaria e uma centena de derivados – nada mais precisamos que uma estratégia de alcance da auto-sustentabilidade do povo maranhense. Portanto, ser auto suficiente em derivados de Petróleo impõe uma rede de serviços que vai além do próprio desenvolvimento do Projeto. Da escala, logística à inovação, e à tecnologia de ponta.
Senão vejamos: petróleo nenhum é igual, haja vista o teor de sal que o compõe. Então, qual será o Petróleo nesse processamento, do pré-sal!? Quantas plantas industriais serão erguidas com esse Projeto ? Qual a mina d’água que vai abastecer esse Projeto ? Onde será o Porto da Petrobrás(Tauá-mirim ou Bacabeira)? Ou seja, o complexo petroquímico e o siderúrgico estão situados dentro da APA-Upaon-açu, Miritiba e Alto Preguiças cuja área passa de 1.5 milhão de ha, e o Plano de Manejo sai agora ou não?.
O EIA/RIMA não pode deixar de reconhecer que uma APA como unidade de conservação ambiental a serviço do ecossistema ilha-continente deve antecipar qualquer ação de alteração da área de influência direta do Projeto Refinaria Premium e Siderúrgica Mearim. Esta última já em fase de engenharia de Porto e congêneres, haja vista a Licença de Operação sem as recomendações para o Plano de Manejo da APA.
Oportuno saber e fazer acontecer o Plano de Manejo dessa APA para que possa estabelecer limites e oportunidades no manejo SOCIAL dessa artéria:
Dinamização da economia, aumento da arrecadação pública,contribuição para o desenvolvimento social, pressão sobre infra-estrutura, interferência com atual uso e ocupação do local, comprometimento do patrimônio histórico / cultural, interferência na atividade econômica, geração de expectativas contrárias ao empreendimento, risco de conflito de uso do solo, Aumento do risco de acidentes na operação da planta. Serão 2 mil/há que o Estado já está desapropriando com recursos na ordem de 12 milhões de reais.
Como qualificar os impactos na implementação do Projeto:
Degradação da qualidade do ar, aumento das doenças respiratórias,degradação da qualidade da água, contaminação de águas subterrâneas, risco de conflito de uso da água, indução a degradação natural dos terrenos, contaminação do solo, aumento dos níveis de ruídos e vibração, redução da cobertura vegetal
Depois de todos esses elementos, um outro, é mais significativo ainda: Sistema de Compensação Ambiental pela implantação do Projeto a partir da Licença de Instalação. Ou seja, com recursos estimados de 20 bilhões de reais, caberá à SEMA estipular o valor da compensação que deverá chegar a 100 milhões de reais, isso representa uma arrecadação nunca vista no Maranhão. E mais: fica provado que o MA não atrasa e tão pouco afasta ativos do caixa do Governo. Fica a sugestão: os 21 municípios da APA deverão ser contemplados com esses milhões, desde que tenham plano de gestão ambiental no município. MEXAM-SE !!!

programa ecomaranhão – 18/07/09