Impacto ambiental do progresso
É dito comum o fato de que quanto mais uma atividade é agressiva ao AMBIENTE Natural, maior é a sua contribuição para o PIB(…). Se esse ambiente é carregado de expectativas e normas de valorização do Capital Natural e Manufaturado(SGA), como, então, se explica a exclusão sócio-econômica de parcelas majoritárias de um país eminentemente tropical e emergente, onde a grandeza dos bens da NATUREZA são postos entre a degradação ambiental da biodiversidade marinha e terrestre versus o Extrativismo e o Agro-extrativismo e a sobrevivência de mais 80 milhões de brasileiros).
COMPULSORIAMETE, o Governo Federal & PAC deveria abdicar dos inúmeros processos de impostos para quantificar e qualificar os padrões do Desenvolvimento Eficiente com equidade de Justiça Social a partir do elevado grau de proliferação dos passivos ambientais das indústrias pesqueiras, petroquímicas, agroindústrias, agricultura intensiva, siderúrgicas, papel e celulose, recursos minerais causadores do efeito estufa e tecno… sujas(esgoto sem tratamento). Imaginem só caso o GF invocasse com a agricultura orgânica, plantas medicinais, produção + limpa, eliminação do CFC´s(real) como elevação da qualidade de vida do seu povo, com certeza a indústria química e petroquímica botava as barbas de molho, alegando que esses produtos não contribuem com o PIB. A Bio-energia sim….
O PAC como estar elevará o PIB. Todavia, trouxe o que o segmento ambientalista não esperava: a regulamentação do parágrafo único do artigo 23 da CF. O governo fará a regulamentação por meio de um Projeto de Lei Complementar, mais confusão à frente. A medida, segundo o governo, deve fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). E o que há de errado na regulamentação desse artigo? Pode parecer que seja a Autonomia Municipal para cuidar de fato e de direito da gestão ambiental local. Pode parecer também, que tudo isso não passe de uma estratégia do GF para aliviar as pressões do licenciamento concentrador do Ibama. Pode parecer ainda, que esse tipo de Autonomia engesse ainda mais o a gestão ambiental por falta de conhecimento e qualificação a nível municipal (+ degradação). Ou seja, as funções de COMANDO & CONTROLE dos órgãos ambientais já não é possível conviver com as novas metodologias de gestão ambiental, associadas à busca do Desenvolvimento Sustentável como bem caracteriza a AGENDA 21 NACIONAL.
Com o surgimento do PAC e a globalização na firmação do capitalismo local (crescimento e não desenvolvimento sustentável) fica claro que a competição passa pelo cenário do Meio Ambiente, da Economia de Mercado e do Pacto Social federativo como quer o GF. O jogo é simultaneamente Competitivo, Cooperativo e Legalista, tornando-se ao mesmo tempo CÍCLICO e RIVAL (veja a distribuição do PAC para o Nordeste, onde o CE, PE e BA são as estrelas).
A Competição gira em torno das seguintes questões: Quem é capaz de produzir os melhores serviços/produtos com menor custo ambiental e eco-social ? Quem expande seus padrões de vida (qualidade de vida e bem-estar) mais rapidamente, sem perda da identidade de pró-eficiência? Quem tem a força de trabalho mais instruída e qualificada ? Quem está mais organizado – é sempre mais eficaz e eficiente ?! Qual o PIB que envolve os valores do capital natural como moeda inclusiva ? Quem tem a melhor tecnologia ? Nenhum concorrente do Nordeste. Mas, o Maranhão tem CLA, PGC, GCH, CPCH, PNLM, PRODETUR, ZEE. ZOCOST,
No que toca à Cooperação, as estratégias vão além da polarização por reserva de mercado, ou seja, a cooperação no sentido pragmático está mais voltada para atividades de logística, onde predomina as exportações e corredores internos. A LEGALISTA está na descentralização da gestão ambiental.


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Monday, September 24th, 2007 at 6:57 pm under
