Eco Maranhão – Abril 01 (28-03-07)
Importantes setores conservacionistas no Brasil, ao final dos anos 70, estavam interessados no estabelecimento de áreas protegidas que permitissem o desenvolvimento de pesquisas voltadas às ciências ambientais, em especial à biota(fauna e flora), e que se adequassem à realidade do país. Ao mesmo tempo em que procuravam evitar a aquisição, pelo Estado, de terras privadas para a criação de novas unidades de conservação, pensavam também em estratégias de como conservar ecossistemas relevantes em domínios da propriedade privada,veio , então, as RPPN.
CRIOU-se, assim, a categoria de manejo Área de Proteção Ambiental – APA, que foi considerada um desafio para o seu tempo e contexto. Esta teve por base de inspiração o Parque Natural, um tipo de área protegida compatível com a propriedade privada já existente em Portugal, Espanha, França e Alemanha.
A Categoria APA foi criada através da Lei n.º 6.902/81, com o “interesse na proteção ambiental”, para “conservar ou melhorar as condições ecológicas locais” e “assegurar o bem-estar das populações tradicionais”.
O SIStema Nacional de Unidades de Conservação, na sua versão atualizada, adota o conceito de que “APA é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais”.
O PARADIGMA Social dominante ressalta alguns fatores que certamente dificultam avanços qualitativos no processo de conservação de áreas protegidas, tais como:
Domínio sobre a natureza, meio ambiente como recurso/extrativismo;
Objetivos materiais, crescimento econômico;
Recursos naturais ilimitados; Soluções baseadas exclusivamente na tecnologia pesada, consumismo; Centralização, grande escala; Autoritarismo, estruturas repressivas.
No que se refere ao Novo Paradigma emergente, evidenciam-se alguns fatores, tais como:
Consumo adequado, conservar, guardar, reciclar;
Qualidade, habilidade, inovação, invenção a serviço de necessidades autênticas;
Cooperação com a natureza, visão holística do trabalho e da riqueza;
Valores e objetivos compartilhados, consenso;
Consideração dos custos ecológicos nos custos finais da produção;
Operações descentralizadas, escala humana;
Prevenção, antecipação de perturbação e carência.
No caso maranhense, em especial, APA UPAON-AÇU MIRITIBA E AUTO PREGUIÇAS E DAS REENTRÂNCIAS urge medidas para resguardar esses ecossistemas dentro do conjunto de estratégias para o alcance da sustentabilidade, ou seja, a implantação do PLANO de GESTÃO para o Desenvolvimento Sustentável das duas baixadas, haja vista a degradação e perda da diversidade Marinha e Terrestre por parte de armadilhas de pesca, desmatamento dos manguezais, perda do habitat tradicional, pesca predatória por barcos arrastões, espécies invasoras , ocupações marginais da orla, etc. E o próprio zoneamento ambiental com sistema de gestão das APAS.


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Monday, September 24th, 2007 at 7:03 pm under
