Saiu no domingo – 06/06/2010, a primeira edição do Planetário 21.

1001 MANEIRAS DE SALVAR O PLANETA

Xô, mosquito! Livre-se das moscas e dos mosquitos com os óleos essenciais de cintronela, menta, eucalipto e cravo-da-índia.

Estoque o caldo. A água do cozimento de verduras e legumes dá um ótimo caldo para sopas e molhos. Mesmo que você não planeje voltar à cozinha tão cedo, não jogue essa água fora. Aproveite os nutrientes para regar as plantas da casa.

Um sopro de ar fresco. Para renovar o ar da cozinha, abra a janela. O exaustor é barulhento, ineficiente e, em geral, desperdiça energia.

Agrupe seus recursos. Se todos que vão para o trabalho de carro dessem ou pegassem carona uma única vez por semana, o volume de tráfego diminuiria de 10 a 15%.

Lixo no lixo! Diariamente, recolha na rua ao menos um fragmento de lixo e coloque-o numa lixeira (ou cesto de reciclagem, se for o caso). Aparentemente, isso não fará muita diferença, mas, e todos fizessem o mesmo, não haveria tanto lixo espalhado bem na frente da sua casa.

Todos no escuro contra o aquecimento global.

Conhecida internacionalmente, a Hora do Planeta* é uma campanha que propõe que governos, empresas e a própria população protestem contra o aquecimento global, a partir do ato simbólico de apagar as luzes por uma hora. No sábado, dia 27 de março, das 20h30 às 21h30, todos aqueles que se preocupam com as questões climáticas devem ficar no escuro, com o objetivo de conscientizar outras pessoas sobre a importância de incorporarmos novos hábitos ao nosso dia-a-dia.

A primeira edição da Hora do Planeta ocorreu como um movimento local em Sidney, Austrália, liderado pela ONG WWF*. No dia 31 de março de 2007, 2,2 milhões de moradores de Sidney apagaram as luzes por uma hora. O objetivo era reduzir 5% do consumo de energia elétrica da cidade, o resultado foi o dobro do esperado: 10,2% de redução no consumo.

Em 2010, serão 117 países comprometidos com a Hora do Planeta e mobilizados para mostrar ao mundo o que se pode fazer para combater as mudanças climáticas. Desses países, 33 participam pela primeira vez da Hora do Planeta, entre eles, Nepal, Kosovo, Mongólia, Madagascar, República Tcheca, Paraguai, Camboja, Panamá, Arábia Saudita, Tanzânia e as ilhas Mariana do Norte (que integram um arquipélago do Pacífico Norte e são um estado associado aos Estados Unidos).

Faça parte você também desse movimento, é um voto global contra as mudanças climáticas do planeta.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º – A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º – O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

OPTE POR LÂMPADAS DE BAIXO CONSUMO:
Além de gastarem menos energia, elas duram mais. Mas cuidado ao descartá-las: não podem ir para o lixo comum porque, quando se quebram, emitem vapor de mercúrio. A recomendação é que sejam devolvidas aos estabelecimentos que as vendem.

+ecodicas

programa ecomaranhao – 26/12/09

FIM DE ANO…. MAIS UM ANO NOVO PARA UMA NOVA BIOSFERA, INCLUSIVE PARA NÓS. ESSE LEGADO DE VIDA É DEVER DE TODOS! ASSIM, VAMOS EXERCITANDO A EQUIDADE DE JUSTIÇA SOCIAL, A EFICIÊNCIA ECONÔMICA, A EXCELÊNCIA EM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E PRUDÊNCIA ECOLÓGICA EM TUDO.

DESDE JÁ, FAÇA ASSIM:
- RESPEITAR A TERRA E A VIDA EM TODA SUA BIODIVERSIDADE.

- CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA COM COMPREENSÃO, COMPAIXÃO E AMOR.

- CONSTRUIR SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS QUE SEJAM JUSTAS, PARTICIPATIVAS, SUSTENTÁVEIS E PACÍFICAS.

- GARANTIR AS DÁDIVAS E A BELEZA DA BIOSFERA PARA AS ATUAIS E AS FUTURAS GERAÇÕES.

- PROTEGER E RESTAURAR A INTEGRIDADE DOS SISTEMAS ECOLÓGICOS DA TERRA, COM ESPECIAL PREOCUPAÇÃO PELA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E PELOS PROCESSOS NATURAIS QUE SUSTENTAM A VIDA.

- PREVENIR O DANO AO AMBIENTE COMO O MELHOR MÉTODO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E, QUANDO O CONHECIMENTO FOR LIMITADO, ASSUMIR UMA POSTURA DE PRECAUÇÃO.

- ADOTAR PADRÕES DE PRODUÇÃO, CONSUMO E REPRODUÇÃO QUE PROTEJAM AS CAPACIDADES REGENERATIVAS DA TERRA, OS DIREITOS HUMANOS E O BEM-ESTAR COMUNITÁRIO.

- AVANÇAR O ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA-ECONÔMICA E PROMOVER A TROCA ABERTA E A AMPLA APLICAÇÃO DO CONHECIMENTO ADQUIRIDO.

- ERRADICAR A POBREZA COMO UM IMPERATIVO ÉTICO, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL.

- GARANTIR QUE AS ATIVIDADES E INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS EM TODOS OS NÍVEIS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE FORMA EQÜITATIVA E SUSTENTÁVEL.

- AFIRMAR A IGUALDADE E A EQÜIDADE DE GÊNERO COMO PRÉ-REQUISITOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA DE SAÚDE E ÀS OPORTUNIDADES ECONÔMICAS.

- DEFENDER, SEM DISCRIMINAÇÃO, OS DIREITOS DE TODAS AS PESSOAS A UM AMBIENTE NATURAL E SOCIAL, CAPAZ DE ASSEGURAR A DIGNIDADE HUMANA, A SAÚDE CORPORAL E O BEM-ESTAR ESPIRITUAL, CONCEDENDO ESPECIAL ATENÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E MINORIAS.

- FORTALECER AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS EM TODOS OS NÍVEIS E PROPORCIONAR-LHES TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO EXERCÍCIO DO GOVERNO, PARTICIPAÇÃO INCLUSIVA NA TOMADA DE DECISÕES, E ACESSO À JUSTIÇA.

- INTEGRAR, NA EDUCAÇÃO FORMAL E NA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA, OS CONHECIMENTOS, VALORES E HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA UM MODO DE VIDA SUSTENTÁVEL.

- TRATAR TODOS OS SERES VIVOS COM RESPEITO E CONSIDERAÇÃO.

- PROMOVER UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ.

A EQUIPE DO ECOMARANHÃO SENTE-SE AGRADECIDA POR TUDO. FELIZ 2010!

POR TODO MÊS DE JANEIRO VAMOS REPRISAR ALGUNS PROGRAMAS QUE MARCARAM 2009.

programa ecomaranhão – 12/12/09

O MUNDO todo de olho ao CLIMA na DINAMARCA. CLIMA quente que atinge ricos e pobres, fauna e flora , racionais e irracionais, enfim, não dá para disfarçar que o globo terrestre virou ILHA DE CALOR, e nos põe como REFUGIADOS DO CLIMA do século XXI.
Paralelamente a expectativa, vivemos alguns cenários de mudança na escalada de causa e efeito do próprio desenvolvimento econômico: crescer equilibradamente; compensando os impactos ou retroceder para a inércia do anti-desenvolvimento?! Atender o clamor das oportunidades presentes, sem empobrecer as futuras necessidades do impacto mais ausente. Ser audacioso nesse cenário virtuoso Maranhense, ou deixar que a chuva caia na sala e não molhe o quintal?!

A biodiversidade humana demandou um milhão de anos para que nós – até por volta do ano de 1800 – atingisse a marca de um bilhão de pessoas. Desse ponto em diante foram necessários apenas 130 anos para atingir o segundo bilhão, por volta de 1930. Atualmente a população cresceria aproximadamente um bilhão a cada década. Haja alimento!
Por outro lado, as taxas de nascimentos diminuem tão lentamente em relação ao aumento de população que a perspectiva para a população do mundo é estimada para algo em torno de 11 bilhões de pessoas, no final do século XXI. A esse respeito, consta do Atlas do Meio Ambiente do Brasil, publicado pela EMBRAPA (1994), que no início da era Cristã a população mundial deveria ser de 200 milhões de pessoas(+ou- Brasil, hoje). No ano de 1750 a população já estaria em torno de um bilhão de habitantes, mantendo-se praticamente inalterada até o final do século XIX.

A partir do século XX, entretanto, o amplo processo de industrialização e, provavelmente, com o avanço da medicina, a redução das guerras colonialistas e a evolução da biotecnologia, novas condições de vida ensejaram uma explosão demográfica que resultou em um aumento inusitado da população mundial para 6.2 bilhões de habitantes, hoje. E a natureza se rebela, às vezes!!!

Com base nas informações acima, em que pesem guerras, tsunamy, epidemias e gripes que ainda persistiram, vê-se que nesse interstício a população mundial cresceu aproximadamente 5 bilhões de habitantes, ou seja, somente durante o desenrolar do século XX. Assim é muito provável que a população mundial chegue aos 8 bilhões de habitantes até o ano 2020.

No caso do Brasil, especificamente, segundo projeção do IBGE em 2005, a população brasileira deverá ser de 219.077.729 habitantes no ano de 2020. No mesmo período a população do Maranhão deverá ser de 7.5 milhões de habitantes. Daí se saber como alimentar, vestir, empregar e sanear toda essa geração de ricos e pobres?!

Pois bem, corremos para uma situação inusitada: a área geográfica não aumentou, mas as florestas foram derrubadas, a biodiversidade marinha não consegue repor os estoques pesqueiro na mesma proporção da captura e uso alimentar; as Bacias Hidrográficas maranhenses não estão sendo trabalhadas, em conseqüência, os rios estão secando- peixes estão sumindo, e os desastres naturais aumentando. O esgotamento sanitário não atende a população para evitar doenças causadas pelo uso da água contaminada; endemias e mais de 50% das escolas brasileiras não possuem sistema de esgoto, e o processo industrial começa a chegar aqui; chegando com ele toda uma geração de jovens e moços que buscam enriquecer o mercado de novos campos e atividades.

E o Maranhão, como deve trabalhar esse horizonte de ricos ecossistemas, biomas, diversidade cultural, agrícola, mineral, técnico-científica, enfim, como planejar esse desenvolvimento sustentável sem perder de vista que os recursos naturais são e estão a cada dia mantendo nossa relação de estreita responsabilidade com a coisa pública, haja vista que a visão do público não é do governo, e sim de quem o faz: O POVO.
UM NOVO MARANHÃO É POSSÍVEL?
Quem vai nos dá essa resposta é o Secretário de Estado da Indústria e Comercio, eng. Maurício Macedo, no nosso quadro de entrevistas. Um GURU bem moderado que espelha confiança e realizações!!!

programa ecomaranhão – 05/12/09

Estamos convivendo de 2000 à 2008 com aumento das emissões dos GEE em 29%, e indicadores científicos apontam para aumento da temperatura em 6º.C até o fim deste século. Assim, talvez, quem sabe, você comece a pensar qual cidade ou ambiente quer deixar para os seus descendentes!

A propósito, a grande ilha e um pedaço do continente estão discutindo uma possível Metropolização estendida, ou seja, seria mais prudente observar que existe uma legislação ambiental que contempla todos esses municípios e que pouca gente se dá conta de que a chave do milagre está: no PLANO DE MANEJO DA APA UPAON-AÇU, MIRITIBA E ALTO PREGUIÇAS(R$1.5 milhão) que precede não só uma Metropolização, mas, sim, uma realimentação dos Planos Diretores, Uso e Ocupação do Solo e do Estatuto das Cidades para identificar quem está desempenhando bem o papel de gestor público!? Vale lembrar o IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EST.CIDADE.

Dito isto, invoco a realização das Audiências Públicas da Premium que deixou claro o universo de oportunidades seguidas de expectativas à respeito do que realmente a Petrobrás vai aplicar neste torrão via recomendações da SEMA: QUEM VAI GERENCIAR OS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL(LEI 9.985/00)?
Urge uma articulação dos prefeitos da AID/Premium para discutir com o Governo do Estado a edição do PLANO ESTAUDAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL para atender essas administrações, bem ao estilo do que existe hoje entre o GF(Ibama e CEF). O consórcio CESTE-ESTREITO é o maior exemplo.

A natureza jurídica da compensação ambiental não é matéria tranquila, havendo aqueles que atribuem-lhe natureza tributária.Pelo sim ou não, é indiscutível que a compensação ambiental é receita pública. Vários são os fundamentos para que assim seja, senão veja: (1) tem origem em lei; (2) é definido em processo de licenciamento ambiental que é expressão do poder de polícia; (3) decorre da utilização de “patrimônio público(PNMA); (4) destina-se a ser utilizado prioritariamente para a regularização fundiária de bem público de uso comum do povo; (5) está direcionada para UC de Proteção Integral e de Uso Sustentável como receita pública, não tenho dúvidas em afirmar que a sua gestão deve ser pública(Conselho Gestor), o que a torna incompatível com o modelo que a SEMA vem adotando.

A gestão do “fundo de compensação ambiental” deveria ser profissional e prestar contas a um comitê formado pelo Governo(regulamentar a Lei do Estado), representantes dos empreendedores que recolhem a compensação, PREFEITURAS e entidades interessadas na proteção do meio ambiente, estes dois últimos segmentos escolhidos com base em reconhecida legitimidade. Também se poderia controlar a qualidade dos projetos em desenvolvimento, pois a grande maioria deles não passa de um desperdício de recursos, com a adoção de medidas absolutamente ridículas tais como a produção de cartilhas e embromações chamadas de “educação ambiental”.

Se não ficarmos atentos, os recursos da compensação ambiental se transformarão em uma moeda de troca política, sem qualquer controle efetivo e, evidentemente, sem qualquer ganho ambiental. Logicamente, a matéria depende de regulamentação da lei estadual e já está na hora de que se pense seriamente no assunto. Veja-se que a implantação de empreendimentos de grande porte, sobretudo na área de infraestrutura, gera compensação de algumas dezenas de milhões de reais que ficam na condição de “emissões fugitivas” sem qualquer controle. Veja a lista de QUEM DEVE PAGAR: PIER/VALE, EPX/TERMOELÉTRICA, SUZANO PAPEL, EMAP, PETROBRÁS, ALUMAR, AMBEV, SIDERÚRGICA-MERARIM etc…
A COP-15 E O MUNDO TODO PEGANDO ‘FOGO’!
E VOCÊ COM ISSO? TUDO.
ACOMPANHE NO ECOMARANHÃO O MEIO AMBIENTE POR INTEIRO!!!

programa ecomaranhão – 28/11/09

O CLIMA está quente! A FOME está aumentando, e matando. A água doce está escasseando. O degelo polar está derretendo. As marés estão aumentando a cunha salina. O mundo todo está olhando e sentindo na pele o corolário da Conferência da ONU sobre o CLIMA, em dezembro próximo.
Enquanto China e EUA empurram com a barriga suas mirabolantes estratégias em adotar políticas do REDD-Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental para amenizar os efeitos climáticos para 2010, outros países passam a assumir essas projeções para já, em Compenhague.

Pequeno Livro Vermelho como é intitulado, o REDD faz uma análise de tudo que foi produzido como política pública pelos quatros cantos do globo a respeito do AQUECIMENTO GLOBAL e as medidas mitigadoras. Um dos destaques desse LIVRO tem muito a ver com a AMAZÔNIA e as florestas boreais do Canadá e EUA, cujo DESMATAMENTO e a DEGRADAÇÃO ambiental chega a números preocupantes na relação carbono, fotossíntese e resgate de CO2. Veja, por fonte, os maiores geradores dos GEE: Agricultura 14%, Imóveis 8%, Energia 24%, Outras energias 5%, Desperdício 3%, Desmatamento 18%, Transportes 14% e Indústrias 14%.

O Governo Federal sinaliza com desmatamento zero no bioma amazônico a partir de dezembro próximo. Entretanto, 500.000 posses de terra serão regularizadas, o Boi Pirata está ganhando do Minc na Justiça Federal, o PAS-Plano da Amazônia Sustentável está na gangorra do ZEE que ainda perece por vontade política, o Min. da Agricultura e o Governo do Pára vão emitir o Guia de Trânsito Animal Eletrônico, uma espécie de argola- presídio para o boi monitorado, os empresários do Agronegócio querem derrubar o Código Florestal para adotar a política de café com leite. Enfim, esse é o estilo de fazer a repressão de trás pra frente: primeiro pune-se, depois educa-se! Ou melhor, vale mais o boi no pasto do que a floresta em pé!

É literalmente impossível falar em desmatamento zero na Amazônia quando até o final de 2010 deverão ser regularizadas 500.000 posses! E o Boi Pirata continua a desafiar o Min.Minc. Mas, que importa? Esse assunto está na pauta do Governo do Pára, Min.da Agricultura e MMA para depois da COP-15, em dezembro

Além disso, vale lembrar que apenas 60% das florestas amazônicas estão em território brasileiro (os 40% restantes estão nos países fronteiriços). As florestas amazônicas representam apenas 50% das florestas tropicais úmidas remanescentes no mundo (as demais, na Ásia por exemplo, estão sendo rapidamente substituidas por plantações de dendê para a produção de biocombustíveis) e, o que tem sido guardado em segredo, as florestas boreais do Canadá e EUA estocam quase o dobro do carbono contido nas florestas tropicais úmidas!

Se um acordo climático pós-Kyoto não conseguir evitar o DESMATAMENTO tropical, torna-se praticamente impossível alcançar as metas relacionadas à mudança do clima de modo geral. As vidas e os meios de vida de milhões de pessoas estarão em risco, e os eventuais custos econômicos do combate à mudança do clima serão muito maiores do que o necessário.